Política de Privacidade
O PsiTrauma valoriza e respeita a privacidade dos titulares dos dados. Esta Política descreve a forma como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website psitrauma.pt é:
Unidade de Intervenção Psicológica em Sinistros
Email: sinistro@psitrauma.pt
Telefones: +351 935 522 267 · +351 253 099 402
Clínicas: Porto e Barcelos
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando o titular interage com o nosso website ou serviços:
2.1. Dados fornecidos voluntariamente
- Identificação e contacto — nome, cargo, empresa, email profissional, número de telefone
- Conteúdo da comunicação — mensagens enviadas por email, descrição de situação clínica ou parceria proposta
2.2. Dados recolhidos automaticamente
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, referenciador
- Cookies e identificadores — conforme detalhado na Política de Cookies
- Dados de campanha — parâmetros UTM (origem, meio, campanha) para análise de eficácia de canais de marketing
2.3. Categorias especiais de dados
Quando o contacto inicial envolve referência a situação clínica concreta de sinistrado, podemos receber dados sensíveis de saúde (Artigo 9.º RGPD). Estes dados são tratados com nível elevado de proteção e em estrito cumprimento do sigilo profissional dos psicólogos (Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses).
3. Finalidades do tratamento e base legal
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder a contactos e pedidos de informação | Art. 6.º n.º 1 al. b) — diligências pré-contratuais |
| Encaminhamento clínico de sinistrados | Art. 6.º n.º 1 al. b) + Art. 9.º n.º 2 al. h) — execução de contrato e prestação de cuidados de saúde |
| Análise estatística de tráfego (Google Analytics) | Art. 6.º n.º 1 al. a) — consentimento explícito |
| Remarketing e otimização de campanhas (Meta Pixel, LinkedIn IT) | Art. 6.º n.º 1 al. a) — consentimento explícito |
| Cumprimento de obrigações legais (contabilísticas, fiscais) | Art. 6.º n.º 1 al. c) — obrigação legal |
4. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, sempre no estrito cumprimento da legalidade e com garantias contratuais de proteção:
- Fornecedores tecnológicos — Cloudflare (hospedagem, DNS, email routing), Google (Analytics, Ads), Meta (Pixel), LinkedIn (Insight Tag). Todos sujeitos a acordos de subcontratação RGPD-compliant
- Seguradoras parceiras — quando o tratamento clínico decorre da relação contratual entre o sinistrado, a seguradora e o PsiTrauma, com limitação ao estritamente necessário para o processo de sinistro
- Tribunais e autoridades — apenas em cumprimento de obrigações legais e ordens judiciais
- Profissionais de saúde — médico assistente do sinistrado ou outros profissionais clínicos envolvidos no caso, mediante autorização do titular
Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Período de conservação
- Contactos comerciais — 24 meses sem nova interação
- Processos clínicos — 7 anos após encerramento do caso (Código Deontológico OPP e legislação portuguesa sobre arquivo clínico)
- Dados contabilísticos — 10 anos (Código Comercial)
- Logs de navegação — até 14 meses (configuração GA4)
- Cookies — conforme indicado na Política de Cookies
6. Direitos do titular
Nos termos dos Artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — obter confirmação de quais dados são tratados e cópia dos mesmos
- Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos dados, salvo quando exista obrigação legal de conservação
- Direito à limitação do tratamento — suspender o tratamento em determinadas circunstâncias
- Direito de portabilidade — receber os dados em formato estruturado e legível
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto
- Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
- Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas — incluindo profiling, salvo exceções legais
Envie email para sinistro@psitrauma.pt com a indicação clara do direito que pretende exercer. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:
- Encriptação em trânsito (TLS/SSL) em todo o tráfego do website
- Encriptação em repouso para dados clínicos sensíveis
- Controlo de acessos baseado em função (RBAC)
- Sigilo profissional dos psicólogos (vinculação ética da equipa)
- Cifragem de relatórios clínicos partilhados por email
- Backups regulares e plano de continuidade
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do website e, com o seu consentimento, para análise estatística e fins de marketing. Para detalhes completos, incluindo a lista de cookies utilizados e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou nos nossos serviços. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento. Recomendamos consulta periódica.
Email: sinistro@psitrauma.pt
Para questões específicas sobre proteção de dados, indique no assunto do email: "RGPD — [direito a exercer]".