Termos e Condições
Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda., com sede em Nine — Vila Nova de Famalicão, que usa os nomes comerciais «Clínicas Espaço Consciência» e «PsiTrauma», é a detentora do presente website.
Email: sinistro@psitrauma.pt · Telefone: +351 935 522 267
A Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda., com sede em Nine — Vila Nova de Famalicão, é detentora do presente website. Ao utilizar o site psitrauma.pt reconhece os termos e condições gerais abaixo enumerados e descritos. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste Website.
psitrauma.pt é um sítio da internet com o objetivo de distribuir informação sobre os serviços de intervenção psicológica em sinistros prestados pela unidade PsiTrauma, das Clínicas Espaço Consciência.
A Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização bem como a sua Política de Privacidade. Garante, em qualquer circunstância, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações publicadas no website. O utilizador deve consultar periodicamente esta página de Termos e Condições de Utilização para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas, não deve utilizar o presente Website.
Utilização do Website
Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo aí contido, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores que submetam os seus contactos receberão informações através do endereço eletrónico ou do contacto telefónico previamente submetidos em formulário próprio.
Este Website não deverá ser utilizado:
- Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;
- De forma que possa prejudicar ou interromper este Website, ou a sua utilização pacífica por parte de outros utilizadores;
- Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar o equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
- De forma que possa ofender outrem ou prejudicar as Clínicas Espaço Consciência / PsiTrauma, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade das Clínicas;
- Para promover qualquer tipo de atividade comercial, enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertençam a terceiros e que não tenham o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor, ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.
A Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda. não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou negligentes, decorrentes do uso da informação contida neste Website ou do próprio Website, bem como da conduta prejudicial ou perturbadora do Utilizador.
Informações e conteúdos deste website
Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda., que zela pela veracidade e transparência dos mesmos, empenhando-se em oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. No entanto, podem ocorrer imprecisões ou desatualizações de informações. Nesse sentido, não nos podemos responsabilizar por quaisquer ações tomadas como resultado de ou com base nas informações contidas ou fornecidas por este Website, seja numa ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita. Através de sinistro@psitrauma.pt poderá sempre enviar as suas sugestões ou erratas.
À Norberto Fonseca e Mónica de Sá, Lda. está reservado o direito de mover, alterar ou excluir o Website, ou conteúdo do mesmo, a qualquer momento e por qualquer motivo. Deve, portanto, manter uma cópia de qualquer conteúdo que enviar para o Website, que deseje manter.
Se desejar reportar as suas preocupações relativas a qualquer conteúdo disponível neste Website, por favor, envie um e-mail diretamente para sinistro@psitrauma.pt.
Lei e foro aplicáveis
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da sua validade, interpretação ou execução devem ser submetidos à jurisdição portuguesa, mais concretamente ao TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.